Termos de Uso

Última atualização: julho de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site, mantido pela OLIVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 26.388.865/0001-60, com sede na Tv. Baltazar Goes, 105, Terreo, Centro, Aracaju / SE, CEP 49.010-500. Ao acessar este site, o visitante concorda integralmente com as condições aqui descritas.

1. Objeto

Este site tem como finalidade apresentar informações institucionais sobre a empresa Bela Vista, seus produtos e serviços no segmento de comércio varejista de móveis e eletrodomésticos, bem como fornecer canais de contato para atendimento ao público.

2. Uso permitido

O visitante compromete-se a utilizar o site exclusivamente para fins lícitos e de acordo com a legislação vigente, sendo vedado:

• Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdo do site sem autorização prévia
• Utilizar mecanismos automatizados para coleta de dados
• Interferir no funcionamento do site ou em sua infraestrutura
• Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e layout, é de propriedade da OLIVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ou utilizado sob licença, estando protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

4. Limitação de responsabilidade

As informações disponibilizadas neste site têm caráter informativo. A empresa não garante a ausência de eventuais indisponibilidades técnicas ou erros em conteúdos publicados, e reserva-se o direito de corrigir ou atualizar informações a qualquer momento.

5. Política de trocas e devoluções

As trocas e devoluções seguem as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), em especial:

• Direito de arrependimento em até 7 dias para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (art. 49, CDC)
• Troca de produtos com defeito conforme prazos legais
• Para solicitar troca ou devolução, entre em contato pelos canais indicados na seção de contato

6. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

7. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações entram em vigor na data de publicação nesta página. Recomendamos a consulta periódica.

8. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Aracaju/SE para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos:

• E-mail: belavista01@hotmail.com
• Telefone: (79) 3023-0998
• Endereço: Tv. Baltazar Goes, 105, Terreo, Centro, Aracaju / SE, CEP 49.010-500